1. Memória das Olimpíadas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014Declaração da entidade nacional de administração do esporte (clube/academia/correlatos)Ministério do Esporte
2014Declaração da entidade nacional de administração do esporte (confederação)Ministério do Esporte
2015Declaração da entidade nacional de administração do esporte (confederação) - específica para atletas de modalidades não-olímpicos e não-paraolímpicosMinistério do Esporte
2016Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais - cronograma-de-desembolso-areanorteMinistério do Esporte; Consórcio Deodoro; Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
2011Declaração de participação em jogos olímpicos ou jogos paraolímpicosMinistério do Esporte
2015Declaração de recebimento de patrocínioMinistério do Esporte
21-Jul-2011Decreto nº 7.630Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
7-Ago-2012Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
16-Mar-2016Deliberação nº 868Ministério do Esporte; Federação Brasileira de Handball (FBHb); Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
11-Out-2013Exemplo de grade horária para o Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
2007Formulário de conciliação bancária do Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
2007Formulário de verificação dos aspectos operacionaisMinistério do Esporte
2013Formulário de verificação dos aspectos operacionais do Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
11-Out-2013Formulário para elaboração do planejamento anualMinistério do Esporte
2010Jogos & cidades: Ordenamento territorial urbano em sedes de megaeventos esportivosRaeder, Sávio; Ministério do Esporte
16-Mar-2009Laudo de prevenção e combate de incêndioMinistério do Esporte
9-Mar-2009Laudo técnico previsto no Decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009Ministério do Esporte
12-Mar-2009Laudo técnico previsto no decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009: laudo de condições sanitárias e de higieneMinistério do Esporte
2008Legados de megaeventos esportivosMinistério do Esporte; Sistema CONFEF-CREFs; DaCosta, Lamartine Pereira; Corrêa, Dirce; Rizzuti, Elaine; Villano, Bernardo; Miragaya, Ana; Rodrigues, Rejane Penna; Pinto, Leila Mirtes Magalhães; Terra, Rodrigo; DaCosta, Lamartine Pereira
28-Jul-2016Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016Presidência da República; Casa Civil; Ministério do Esporte; Presidência da República; Temer, Michel; Meirelles, Henrique; Quintella, Maurício; Oliveira, Ronaldo Nogueira de; Kassab, Gilberto; Picciani, Leonardo
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