Memória das Olimpíadas

O projeto Preservação da Memória das Olimpíadas: processos e ações,realizado entre os meses de junho e dezembro de 2016, teve como objetivo guardar a memória da organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, desde a candidatura do Rio de Janeiro a cidade-sede até a conclusão do evento e a discussão de seus impactos e legados. Buscou-se preservar a memória do processo de organização desse megaevento no Brasil, garantindo fontes de informações para futuros pesquisadores e interessados.

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Data do documento	Título	Autor(es)
28-Fev-2012	Decreto n° 7.682 de 28 de fevereiro de 2012 - altera o Decreto no 7.538 (SESGE)	Cardozo, José Eduardo; Presidência da República; Rousseff, Dilma
28-Jan-1959	Decreto nº 45.344	Kubitschek, Juscelino; Presidência da República
20-Out-1960	Decreto nº 49.131	Kubitschek, Juscelino; Presidência da República
20-Jul-1961	Decreto nº 51.008	Quadros, Jânio; Presidência da República
20-Mar-1963	Decreto nº 51.857	Goulart, João; Presidência da República
18-Nov-2008	Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008	Silva, Luiz Inácio Lula da; Presidência da República; Casa Civil
1-Ago-2011	Decreto nº 7.538, de 1 de agosto de 2011 - Institui a SESGE	Siqueira, José Elito Carvalho; Cardozo, José Eduardo; Belchior, Miriam; Presidência da República; Rousseff, Dilma
2006	Lei Federal n.° 11.428 de 22 de dezembro de 2006.	Presidência da República; Bastos, Márcio Thomaz; Mantega, Guido; Silva, Marina; Costa, Álvaro Augusto Ribeiro; Silva, Luiz Inácio Lula da; Silva, Luiz Inácio Lula da
2012	Lei Federal n.° 12.651 de 25 de maio de 2012. Código Florestal	Presidência da República; Ribeiro Filho, Mendes; Zimmermann, Márcio Pereira; Belchior, Miriam; Raupp, Marco Antonio; Teixeira, Izabella Mônica Vieira; Vargas, Gilberto José Spier; Ribeiro, Aguinaldo; Adams, Luís Inácio Lucena; Rousseff, Dilma; Rousseff, Dilma
29-Dez-2006	Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006	Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; Presidência da República; Congresso Nacional; Silva, Luiz Inácio Lula da; Silva, Orlando
16-Mar-2011	LEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011	Presidência da República
28-Jul-2016	Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016	Presidência da República; Casa Civil; Ministério do Esporte; Presidência da República; Temer, Michel; Meirelles, Henrique; Quintella, Maurício; Oliveira, Ronaldo Nogueira de; Kassab, Gilberto; Picciani, Leonardo
2012	Lei nº. 12.587, Lei da Mobilidade Urbana	Presidência da República; Barbosa Filho, Nelson Henrique; Passos, Paulo Sérgio Oliveira; Pinto, Paulo Roberto dos Santos; Chiavon, Eva Maria Cella Dal; Alvarez, Cezar Santos; Muniz, Roberto de Oliveira; Rousseff, Dilma; Rousseff, Dilma
17-Mar-2016	Medida provisória n° 718, de 16 de março de 2016	Ministério do Esporte; Presidência da República; Rousseff, Dilma
18-Ago-2016	Turistas estrangeiros e brasileiros dos Jogos Olímpicos 2016	Portal Planalto; Presidência da República

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