Mostrando resultados 41 a 60 de 2319
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) |
18-Nov-1971 | Decreto nº 69.547 | Médici, Emílio Garrastazu; Médici, Emílio Garrastazu; Médici, Emílio Garrastazu; Médici, Emílio Garrastazu |
8-Out-1975 | Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975 | Geisel, Ernesto; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |
20-Fev-1976 | Decreto nº 77.210 | Geisel, Ernesto; Geisel, Ernesto; Geisel, Ernesto; Geisel, Ernesto |
3-Mai-1976 | Decreto nº 77.538, de 3 de maio de 1976 | Geisel, Ernesto; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |
8-Jun-1976 | Decreto nº 77.774 | Geisel, Ernesto; Geisel, Ernesto; Geisel, Ernesto; Geisel, Ernesto |
2-Set-1976 | Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976 | Geisel, Ernesto; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |
25-Ago-1977 | Decreto nº 80.228 | Geisel, Ernesto; Geisel, Ernesto; Geisel, Ernesto; Geisel, Ernesto |
3-Mar-1978 | Decreto-lei nº 1.617, de 3 de março de 1978 | Geisel, Ernesto; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |
4-Mai-1978 | Decreto Legislativo nº 37, de 1978 | Portella, Petrônio; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |
20-Jan-1982 | Decreto-lei nº 1.924, de 20 de janeiro de 1982 | Figueiredo, João; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |
11-Ago-1982 | Decreto Legislativo nº 77, de 1982 | Passarinho, Jarbas; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |
4-Mar-1985 | Decreto-lei nº 2.252, de 04 de março de 1985 | Figueiredo, João; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |
12-Mar-1985 | Decreto nº 91.072 | Figueiredo, João; Figueiredo, João; Figueiredo, João |
19-Jul-1985 | Decreto nº 91.452 | Sarney, José; Sarney, José; Sarney, José; Sarney, José |
1987 | Evolução urbana no Rio de Janeiro | Abreu, Maurício de Almeida; IPLANRIO/Zahar |
17-Ago-1988 | Resolução nº 2, de 1988 | Amaral, Francisco; Senado Federal; Governo Federal; Amaral, Francisco |
5-Out-1988 | Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Artigo 225 | Assembléia Nacional Constituinte; Assembléia Nacional Constituinte; Assembléia Nacional Constituinte |
17-Out-1989 | Medida provisória n° 93, de 17 de outubro de 1989 | Nóbrega, Mailson Ferreira da; Brito, Ubirajara Pereira de; Barbalho, Jáder Fontenelle; Senado Federal; Sarney, José |
18-Dez-1989 | Decreto n° 98.595, de 18 de dezembro de 1989 | Sarney, José; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |
31-Mai-1990 | Decreto n° 99.268, de 31 de maio de 1990 | Collor, Fernando; Senado Federal; Subsecretaria de Informações |