1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
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dc.date.accessioned2016-10-31T13:23:55Z-
dc.date.available2016-10-31T13:23:55Z-
dc.date.issued1952-12-04-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/111-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectfinanciamento públicoen_US
dc.titleDecreto nº 31.882, de 4 de dezembro de 1952en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaVargas, Getúlio-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-31882-4-dezembro-1952-324110-publicacaooriginal-1-pe.htmlen_US
dc.description.lugarRio de Janeiroen_US
dc.description.resumoFicam concedidas no corrente ano as entidades desportivas indicadas as contribuições fixadas. A despesa será atendida pela verba 3 - Serviço e Encargos consignação II - Auxílios, contribuições e subvenções subconsignação 19 - Contribuições, item 04 - Conselho Nacional de Desportos, alínea 1 - Entidades desportivas nos têrmos do art. 38 do Decreto-lei nº 3.199 de 14 de abril de 1941, anexo 18 - Ministério da Educação e Saúde, artigo 3,º da Lei nº 1.487, de 6 de Dezembro de 1951.en_US
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DECRETO Nº 31.882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1952.docx13,52 kBMicrosoft Word XMLVisualizar/Abrir
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