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dc.date.accessioned2016-10-31T13:26:21Z-
dc.date.available2016-10-31T13:26:21Z-
dc.date.issued1953-03-11-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/114-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectmodalidade esportivaen_US
dc.subject.otherConselho Nacional de Desportosen_US
dc.titleDecreto nº 32.416, de 11 de março de 1953en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaVargas, Getúlio-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=164231en_US
dc.description.lugarRio de Janeiroen_US
dc.description.resumoAltera o art. 4º do Regimento do Conselho Nacional de Desportos. O art.4º do Regimento do Conselho Nacional de Desportos, aprovado pelo Decreto nº 19.425 de 14 de agôsto de 1945, passa a vigorar com a seguinte redação: O Ministro da Educação e Saúde designará o Secretário do Conselho Nacional de Desportos, mediante proposta do respectivo Presidente, dentre os funcionários público do próprio Ministério, ou postos à disposição deste.en_US
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