Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/2289
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPresidência da República-
dc.date.accessioned2017-06-04T14:29:58Z-
dc.date.available2017-06-04T14:29:58Z-
dc.date.issued2011-03-16-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/2289-
dc.format.mediumOnlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.rightsPresidência da República-
dc.subjectatletasen_US
dc.subjectCasa Civil (Governo Federal)en_US
dc.subjectpolíticas públicasen_US
dc.titleLEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeLei ordináriaen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoAltera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa­Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.en_US
Aparece nas coleções:Atividades Culturais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2011 - Lei 12395.pdf260,06 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.