Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/262
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dc.date.accessioned2016-11-01T17:51:34Z-
dc.date.available2016-11-01T17:51:34Z-
dc.date.issued1958-05-21-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/262-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectMinistério da Culturaen_US
dc.subjectMinistério do Esporteen_US
dc.subject.otherJogos Universitários Brasileirosen_US
dc.subject.otherConfederação Brasileira de Desportos Universitáriosen_US
dc.titleDecreto nº 43.735, de 21 de maio de 1958en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaKubitschek, Juscelino-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-43735-21-maio-1958-382579-publicacaooriginal-1-pe.htmlen_US
dc.description.lugarRio de Janeiroen_US
dc.description.resumoAltera dispositivos do Estatuto da C.B.D.U. e do Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros e aprova o Código de Penalidades da mesma instituição. No Estatuto da Confederação Brasileira do Desportos Universitários (C.B.D.U.), aprovado pelo Decreto nº 40.426, de 27 de novembro de 1956, Onde se lê "Conselho de Julgamento"(alínea d do art. 3º, alínea a do art. 20, § 2º do art. 21, título do capítulo VII que precede o art. 36, art. 37 e respectivo parágrafo, e art. 38), Leia-se "Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária" ou "S.T.J.D.U.". No Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros, também aprovado pelo referido Decreto nº 40.426, Onde se lê "por eliminatórias simples estabelecidas por sorteio com a preferência do campeão e do vice-campeão do ano anterior, que serão cabeças de chaves" (arts. 76 e 82), Leia-se "por sistemas de competições escolhidos pelo Departamento Técnico, tendo em vista o número de participantes e os objetivos dos Jogos Universitários".en_US
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