1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/273
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dc.date.accessioned2016-11-01T18:19:29Z-
dc.date.available2016-11-01T18:19:29Z-
dc.date.issued1993-11-11-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/273-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectmodalidade esportivaen_US
dc.subject.otherdesportoen_US
dc.titleDecreto nº 981, de 11 de novembro de 1993en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaFranco, Itamar-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://portal.esporte.gov.br/cedime/legislacao/leisFederais/1993_NormasJuridicas(TextoIntegral)_DEC_000981_11_11_1993.jspen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoRegulamenta a Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993, que institui Normas Gerais sobre Desportos. A prática desportiva formal é regulada por normas e regras nacionais e pelas regras internacionais aceitas em cada modalidade. A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes.en_US
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