1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
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dc.contributor.authorSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro-
dc.date.accessioned2016-11-01T18:52:02Z-
dc.date.available2016-11-01T18:52:02Z-
dc.date.issued2001-05-30-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/284-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.subjectpolíticas públicasen_US
dc.subjectprojetos sociaisen_US
dc.subject.otherincentivo fiscalen_US
dc.subject.otherprojetos culturais e esportivosen_US
dc.titleDecreto n.º 28.444 de 29 de maio de 2001en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro-
dc.contributor.envolvidaSecretaria de Estado de Fazenda-
dc.contributor.proponenteGoverno do Estado do Rio de Janeiro-
dc.contributor.responsavelGarotinho, Anthony-
dc.description.atoresGarotinho, Anthony-
dc.description.linkexternohttp://www.cultura.rj.gov.br/leidoincentivo/docsli/decreto2844491.pdfen_US
dc.description.lugarRio de Janeiroen_US
dc.description.resumoIncentivo fiscal concedido pela Lei n.º 1.954/92, através do instrumento da outorga de créditos tributários, tem por objetivo o patrocínio ou doação de recursos em favor de projetos culturais e esportivos, visando a democratização do acesso da população à cultura e ao esporte.en_US
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