Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/397
Tipo Documento: Legislação
Lei ordinária
Título: Lei nº 10.264, de 16 de julho de 2001
Data do documento: 2001-07-16
Resumo e/ou Legenda: Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto.
Local: Brasilia
Link: http://portal.esporte.gov.br/cedime/legislacao/leisFederais/2001_NormasJuridicas(TextoIntegral)_LEI_010264_16_07_2001.jsp
Palavras-chave: financiamento público
Palavras-chave Livres: Caixa Econômica Federal
Autoridade/Entidade Proponente: Senado Federal
Autoridade/Entidade Responsável: Subsecretaria de Informações
Autoridades/Entidades Envolvidas: Cardoso, Fernando Henrique
Formato: online
Idioma: pt_BR
Aparece nas coleções:Governo e entidades esportivas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
LEI Nº 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001.pdf156,71 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.