1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/400
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dc.date.accessioned2016-11-04T18:32:42Z-
dc.date.available2016-11-04T18:32:42Z-
dc.date.issued1989-10-17-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/400-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectfinanciamento públicoen_US
dc.subject.otherLoteria Esportiva Federalen_US
dc.titleMedida provisória n° 93, de 17 de outubro de 1989en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeMedida provisóriaen_US
dc.contributor.envolvidaNóbrega, Mailson Ferreira da-
dc.contributor.envolvidaBrito, Ubirajara Pereira de-
dc.contributor.envolvidaBarbalho, Jáder Fontenelle-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSarney, José-
dc.description.linkexternohttp://portal.esporte.gov.br/cedime/legislacao/leisFederais/1989_NormasJuridicas(TextoIntegral)_MPV_000093_17_10_1989.jspen_US
dc.description.lugarBrasiliaen_US
dc.description.resumoEstipula o valor dos direitos a serem pagos a entidades desportivas pelo uso de suas denominações e símbolos, na Loteria Esportiva Federal.en_US
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