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dc.contributor.authorMinistério do Esporte-
dc.date.accessioned2016-11-08T18:39:19Z-
dc.date.available2016-11-08T18:39:19Z-
dc.date.issued2011-08-05-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/576-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectatletasen_US
dc.subjectMinistério do Esporteen_US
dc.subject.otherBolsa Atletaen_US
dc.subject.otherRecursos Humanosen_US
dc.titlePortaria nº 97, de 5 de agosto de 2011en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typePortariaen_US
dc.contributor.proponenteMinistério do Esporte-
dc.contributor.responsavelSilva, Orlando-
dc.description.atoresSilva, Orlando-
dc.description.linkexternohttp://www2.esporte.gov.br/arquivos/snear/bolsaAtleta/portariaN9705082011.pdfen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoCancelar a concessão da Bolsa-Atleta, referente ao exercício de 2010, deferida em favor dos 81 (oitenta e um) atletas relacionados no anexo único, incursos no Parágrafo único do artigo 6º da Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2006, artigo 4º do Decreto 5.342 de 14 de Janeiro de 2005, por não assinarem o termo de adesão no prazo legal, e Parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, por descumprimento de requisitos legais.en_US
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