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dc.contributor.authorMinistério do Esporte-
dc.date.accessioned2016-11-08T18:59:29Z-
dc.date.available2016-11-08T18:59:29Z-
dc.date.issued2012-06-22-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/588-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectatletasen_US
dc.subjectMinistério do Esporteen_US
dc.subject.otherBolsa Atletaen_US
dc.subject.otherRecursos Humanosen_US
dc.titlePortaria nº 153, de 22 de junho de 2012en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typePortariaen_US
dc.contributor.proponenteMinistério do Esporte-
dc.contributor.responsavelRebelo, Aldo-
dc.description.atoresRebelo, Aldo-
dc.description.linkexternohttp://www2.esporte.gov.br/arquivos/snear/bolsaAtleta/portariasN153154.pdfen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoCancelar a concessão da Bolsa-Atleta, referente ao exercício de 2011, deferida em favor dos 140 (cento e quarenta) atletas relacionados no anexo único, incursos no parágrafo 7º da Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, artigo 4º do Decreto 5.342 de 14 de Janeiro de 2005, por não assinarem o termo de adesão no prazo legal, e Parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, por descumprimento de requisitos legais.en_US
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