1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/694
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dc.contributor.authorMinistério da Fazenda-
dc.date.accessioned2016-11-09T17:09:03Z-
dc.date.available2016-11-09T17:09:03Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/694-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.relation.isversionof1ª ediçãoen_US
dc.rightsMinistério da Fazenda-
dc.subjectComitês Olímpicos Nacionais (CONs)en_US
dc.subjectComitês Paralímpicos Nacionais (CPNs)en_US
dc.subjectdelegações estrangeiras (Olímpica e Paralímpica)en_US
dc.subject.otherReceita Federalen_US
dc.subject.otherlegislação aduaneira-
dc.subject.othertributação-
dc.titleGuia Aduaneiro Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016en_US
dc.typeDocumento oficialen_US
dc.description.linkexternohttp://www.brasil2016.gov.br/pt-br/legado/guia-aduaneiro-portuguesen_US
dc.description.lugarBrasiliaen_US
dc.description.resumoInforma e orienta acerca dos procedimentos aduaneiros a serem utilizados durante os Jogos Rio 2016, tendo sido elaborado com base na Lei nº 12.780, de 09/01/2013 e no Decreto nº 8.463, de 05/06/2015.en_US
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