1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
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dc.date.accessioned2016-10-31T12:35:11Z-
dc.date.available2016-10-31T12:35:11Z-
dc.date.issued1990-05-31-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/86-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectfinanciamento públicoen_US
dc.subjectimaginário socialen_US
dc.subjectinclusão socialen_US
dc.subject.otherCaixa Econômica Federalen_US
dc.titleDecreto n° 99.268, de 31 de maio de 1990en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaCollor, Fernando-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99268.htmen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoCria a Loteria Federal sob a modalidade instantânea e dá outras providências. Fica autorizada a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal, sob a modalidade instantânea, em todo o território nacional. Sua renda líquida será destinada a aplicações em programas sociais, em áreas de alfabetização, saúde, alimentação, esporte e lazer da criança.en_US
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