1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/88
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Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2016-10-31T12:39:02Z-
dc.date.available2016-10-31T12:39:02Z-
dc.date.issued1990-10-13-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/88-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectfinanciamento públicoen_US
dc.subject.otherSecretaria de Desportosen_US
dc.titleDecreto n° 99.605, de 13 de outubro de 1990en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaCollor, Fernando-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99605.htmen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoAprova a Estrutura Regimental da Secretaria dos Desportos da Presidência da República, e dá outras providências. Ficam aprovados a Estrutura Regimental, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança e a Lotação Ideal da Secretaria dos Desportos da Presidência da República (SEDES/PR), constantes dos Anexos I a III deste Decreto.en_US
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