1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
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dc.date.accessioned2016-10-31T12:57:07Z-
dc.date.available2016-10-31T12:57:07Z-
dc.date.issued2001-09-28-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/97-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectfederações nacionaisen_US
dc.subjectmodalidade esportivaen_US
dc.titleDecreto nº 3.944, de 28 de setembro de 2001en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaCardoso, Fernando Henrique-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3944.htmen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoRegulamenta o art. 20 da lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, dispondo sobre as ligas profissionais nacionais e regionais, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 7.984, de 2013.en_US
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