1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
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dc.date.accessioned2016-10-31T13:00:41Z-
dc.date.available2016-10-31T13:00:41Z-
dc.date.issued2002-04-18-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/98-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectdesenvolvimento urbanoen_US
dc.subjectinclusão socialen_US
dc.subject.otherConselho Nacional do Esporteen_US
dc.titleDecreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaCardoso, Fernando Henrique-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4201.htmen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoDispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências. O Conselho Nacional do Esporte - CNE é órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, diretamente vinculado ao Ministro de Estado do Esporte e Turismo, e parte integrante do Sistema Brasileiro de Desporto, tendo por objetivo buscar o desenvolvimento de programas que promovam a massificação planejada da atividade física para toda a população, bem como a melhora do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do desporto nacional. Revogado pelo Decreto nº 7.984, de 2013.en_US
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