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http://hdl.handle.net/123456789/1090
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | - |
dc.contributor.editor | Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | en_US |
dc.date.accessioned | 2016-11-22T19:29:41Z | - |
dc.date.available | 2016-11-22T19:29:41Z | - |
dc.date.issued | 2012-03-14 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/1090 | - |
dc.format.medium | online | en_US |
dc.format.medium | Impresso | en_US |
dc.language.iso | pt_BR | en_US |
dc.subject | metrô | en_US |
dc.subject | mobilidade urbana | en_US |
dc.subject.other | Linha 4 do Metrô | en_US |
dc.title | Ação Civil Pública nº 0386458-56.2011.8.19.0001 | en_US |
dc.type | Legislação | en_US |
dc.type | Documento oficial | en_US |
dc.type | Relatório técnico | en_US |
dc.description.linkexterno | http://www.metrolinha4queorioprecisa.com.br/wp-content/uploads/2012/06/Agravo+do+MPRJ+ref+metro+final+-+14-3-12.pdf | en_US |
dc.description.lugar | Rio de Janeiro | en_US |
dc.description.resumo | O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, inconformado com a decisão que indeferiu o pedido liminar na ação civil pública em epígrafe, vem interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO com a finalidade de reformar a decisão rejeitou o pedido cautelar do Ministério Público e, em consequência, permitiu o prosseguimento das obras da Linha 4 do Metrô, atualmente em curso, propiciando a consumação de danos irreversíveis aos interesses difusos e indisponíveis tutelados. | en_US |
Aparece nas coleções: | Mobilidade Urbana |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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2014-3-14_Agravo de Instrumento com Requerimento de Efeito Suspensivo_6º Centro Regional de Apoio Administrativo - Institucional do Ministério Público.pdf | 2,5 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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