1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/111
Tipo Documento: Legislação
Decreto
Título: Decreto nº 31.882, de 4 de dezembro de 1952
Data do documento: 1952-12-04
Resumo e/ou Legenda: Ficam concedidas no corrente ano as entidades desportivas indicadas as contribuições fixadas. A despesa será atendida pela verba 3 - Serviço e Encargos consignação II - Auxílios, contribuições e subvenções subconsignação 19 - Contribuições, item 04 - Conselho Nacional de Desportos, alínea 1 - Entidades desportivas nos têrmos do art. 38 do Decreto-lei nº 3.199 de 14 de abril de 1941, anexo 18 - Ministério da Educação e Saúde, artigo 3,º da Lei nº 1.487, de 6 de Dezembro de 1951.
Local: Rio de Janeiro
Link: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-31882-4-dezembro-1952-324110-publicacaooriginal-1-pe.html
Palavras-chave: financiamento público
Autoridade/Entidade Proponente: Senado Federal
Autoridade/Entidade Responsável: Subsecretaria de Informações
Autoridades/Entidades Envolvidas: Vargas, Getúlio
Formato: online
Idioma: pt_BR
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DECRETO Nº 31.882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1952.docx13,52 kBMicrosoft Word XMLVisualizar/Abrir
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