Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/2289
Tipo Documento: Legislação
Lei ordinária
Título: LEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011
Data do documento: 2011-03-16
Resumo e/ou Legenda: Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa­Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
Local: Brasília
Palavras-chave: atletas
Casa Civil (Governo Federal)
políticas públicas
Autor(es): Presidência da República
Propriedade: Presidência da República
Formato: Online
Idioma: pt_BR
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