Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/123456789/2289| Tipo Documento: | Legislação Lei ordinária |
| Título: | LEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011 |
| Data do documento: | 2011-03-16 |
| Resumo e/ou Legenda: | Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a BolsaAtleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências. |
| Local: | Brasília |
| Palavras-chave: | atletas Casa Civil (Governo Federal) políticas públicas |
| Autor(es): | Presidência da República |
| Propriedade: | Presidência da República |
| Formato: | Online |
| Idioma: | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Atividades Culturais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 2011 - Lei 12395.pdf | 260,06 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.