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http://hdl.handle.net/123456789/2289
Tipo Documento: | Legislação Lei ordinária |
Título: | LEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011 |
Data do documento: | 2011-03-16 |
Resumo e/ou Legenda: | Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a BolsaAtleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências. |
Local: | Brasília |
Palavras-chave: | atletas Casa Civil (Governo Federal) políticas públicas |
Autor(es): | Presidência da República |
Propriedade: | Presidência da República |
Formato: | Online |
Idioma: | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Atividades Culturais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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