1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/2436
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dc.contributor.authorPrefeitura da cidade do Rio de Janeiro-
dc.date.accessioned2017-06-25T03:22:30Z-
dc.date.available2017-06-25T03:22:30Z-
dc.date.issued2015-03-18-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/2436-
dc.format.mediumOnlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.rightsPrefeitura da cidade do Rio de Janeiro-
dc.subjectdireitos humanosen_US
dc.subjectremoçõesen_US
dc.subjectVila Autódromoen_US
dc.titleDECRETO RIO Nº 39853en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecreto-leien_US
dc.description.lugarRio de Janeiroen_US
dc.description.resumoO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 5º, alíneas “i” e “p”, e no art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999; DECRETA: Art. 1º Ficam declaradas a urgência e a utilidade pública, para fins de desapropriação total, dos seguintes bens localizados no lugar denominado Vila Autódromo, cujas áreas foram discriminadas em cadastro elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e estão identificadas no Anexo único do presente Decreto.en_US
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