Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/262
Tipo Documento: Legislação
Decreto
Título: Decreto nº 43.735, de 21 de maio de 1958
Data do documento: 1958-05-21
Resumo e/ou Legenda: Altera dispositivos do Estatuto da C.B.D.U. e do Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros e aprova o Código de Penalidades da mesma instituição. No Estatuto da Confederação Brasileira do Desportos Universitários (C.B.D.U.), aprovado pelo Decreto nº 40.426, de 27 de novembro de 1956, Onde se lê "Conselho de Julgamento"(alínea d do art. 3º, alínea a do art. 20, § 2º do art. 21, título do capítulo VII que precede o art. 36, art. 37 e respectivo parágrafo, e art. 38), Leia-se "Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária" ou "S.T.J.D.U.". No Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros, também aprovado pelo referido Decreto nº 40.426, Onde se lê "por eliminatórias simples estabelecidas por sorteio com a preferência do campeão e do vice-campeão do ano anterior, que serão cabeças de chaves" (arts. 76 e 82), Leia-se "por sistemas de competições escolhidos pelo Departamento Técnico, tendo em vista o número de participantes e os objetivos dos Jogos Universitários".
Local: Rio de Janeiro
Link: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-43735-21-maio-1958-382579-publicacaooriginal-1-pe.html
Palavras-chave: Ministério da Cultura
Ministério do Esporte
Palavras-chave Livres: Jogos Universitários Brasileiros
Confederação Brasileira de Desportos Universitários
Autoridade/Entidade Proponente: Senado Federal
Autoridade/Entidade Responsável: Subsecretaria de Informações
Autoridades/Entidades Envolvidas: Kubitschek, Juscelino
Formato: online
Idioma: pt_BR
Aparece nas coleções:Governo e entidades esportivas

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