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http://hdl.handle.net/123456789/262
Tipo Documento: | Legislação Decreto |
Título: | Decreto nº 43.735, de 21 de maio de 1958 |
Data do documento: | 1958-05-21 |
Resumo e/ou Legenda: | Altera dispositivos do Estatuto da C.B.D.U. e do Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros e aprova o Código de Penalidades da mesma instituição. No Estatuto da Confederação Brasileira do Desportos Universitários (C.B.D.U.), aprovado pelo Decreto nº 40.426, de 27 de novembro de 1956, Onde se lê "Conselho de Julgamento"(alínea d do art. 3º, alínea a do art. 20, § 2º do art. 21, título do capítulo VII que precede o art. 36, art. 37 e respectivo parágrafo, e art. 38), Leia-se "Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária" ou "S.T.J.D.U.". No Regulamento dos Jogos Universitários Brasileiros, também aprovado pelo referido Decreto nº 40.426, Onde se lê "por eliminatórias simples estabelecidas por sorteio com a preferência do campeão e do vice-campeão do ano anterior, que serão cabeças de chaves" (arts. 76 e 82), Leia-se "por sistemas de competições escolhidos pelo Departamento Técnico, tendo em vista o número de participantes e os objetivos dos Jogos Universitários". |
Local: | Rio de Janeiro |
Link: | http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-43735-21-maio-1958-382579-publicacaooriginal-1-pe.html |
Palavras-chave: | Ministério da Cultura Ministério do Esporte |
Palavras-chave Livres: | Jogos Universitários Brasileiros Confederação Brasileira de Desportos Universitários |
Autoridade/Entidade Proponente: | Senado Federal |
Autoridade/Entidade Responsável: | Subsecretaria de Informações |
Autoridades/Entidades Envolvidas: | Kubitschek, Juscelino |
Formato: | online |
Idioma: | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Governo e entidades esportivas |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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DECRETO Nº 45.344, DE 28 DE JANEIRO DE 1959.pdf | 143,59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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