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http://hdl.handle.net/123456789/273
Tipo Documento: | Legislação Decreto |
Título: | Decreto nº 981, de 11 de novembro de 1993 |
Data do documento: | 1993-11-11 |
Resumo e/ou Legenda: | Regulamenta a Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993, que institui Normas Gerais sobre Desportos. A prática desportiva formal é regulada por normas e regras nacionais e pelas regras internacionais aceitas em cada modalidade. A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes. |
Local: | Brasília |
Link: | http://portal.esporte.gov.br/cedime/legislacao/leisFederais/1993_NormasJuridicas(TextoIntegral)_DEC_000981_11_11_1993.jsp |
Palavras-chave: | modalidade esportiva |
Palavras-chave Livres: | desporto |
Autoridade/Entidade Proponente: | Senado Federal |
Autoridade/Entidade Responsável: | Subsecretaria de Informações |
Autoridades/Entidades Envolvidas: | Franco, Itamar |
Formato: | online |
Idioma: | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Governo e entidades esportivas |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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DECRETO Nº 981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1993.pdf | 354,65 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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