Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/314
Tipo Documento: Legislação
Decreto-lei
Título: Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992
Data do documento: 1992-01-26
Resumo e/ou Legenda: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de Projetos culturais e dá outras providências.
Local: Rio de Janeiro
Link: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/01017f90ba503d61032564fe0066ea5b/1e79176fdefadbee0325651c005292c0?OpenDocument
Palavras-chave: equipamentos culturais
financiamento público
políticas públicas
projetos sociais
Palavras-chave Livres: incentivo fiscal
produção cultural
Autor(es): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)
Autoridade/Entidade Proponente: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)
Autoridade/Entidade Responsável: Secretaria de Estado de Cultura e Esporte
Autoridades/Entidades Envolvidas: Secretaria Municipal de Cultura (SMC)
Formato: online
Idioma: pt_BR
Aparece nas coleções:Governo e entidades esportivas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992.pdf259,6 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.