1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
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dc.contributor.authorAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)-
dc.date.accessioned2016-11-01T20:22:34Z-
dc.date.available2016-11-01T20:22:34Z-
dc.date.issued1992-01-26-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/314-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectequipamentos culturaisen_US
dc.subjectfinanciamento públicoen_US
dc.subjectpolíticas públicasen_US
dc.subjectprojetos sociaisen_US
dc.subject.otherincentivo fiscalen_US
dc.subject.otherprodução culturalen_US
dc.titleLei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecreto-leien_US
dc.contributor.envolvidaSecretaria Municipal de Cultura (SMC)-
dc.contributor.proponenteAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)-
dc.contributor.responsavelSecretaria de Estado de Cultura e Esporte-
dc.description.linkexternohttp://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/01017f90ba503d61032564fe0066ea5b/1e79176fdefadbee0325651c005292c0?OpenDocumenten_US
dc.description.lugarRio de Janeiroen_US
dc.description.resumoDispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de Projetos culturais e dá outras providências.en_US
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