Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/437
Tipo Documento: Legislação
Decreto
Título: Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998
Data do documento: 1998-04-29
Resumo e/ou Legenda: Regulamentava a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. Foi revogado pelo decreto n.5000 de 2004.
Local: Brasília
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2574.htm
Palavras-chave: educação
modalidade esportiva
Palavras-chave Livres: desporto educacional
desporto de participação
desporto de rendimento
desporto profissional
desporto não-profissional
Autoridade/Entidade Proponente: Casa Civil
Autoridade/Entidade Responsável: Subchefia para Assuntos Jurídicos
Autoridades/Entidades Envolvidas: Cardoso, Fernando Henrique
Formato: online
Idioma: pt_BR
Aparece nas coleções:Governo e entidades esportivas

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Presidência da República - DECRETO Nº 2.574, DE 29 DE ABRIL DE 1998.docx59,85 kBMicrosoft Word XMLVisualizar/Abrir


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