1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
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dc.date.accessioned2016-11-07T11:48:40Z-
dc.date.available2016-11-07T11:48:40Z-
dc.date.issued1998-04-29-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/437-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjecteducaçãoen_US
dc.subjectmodalidade esportivaen_US
dc.subject.otherdesporto educacionalen_US
dc.subject.otherdesporto de participaçãoen_US
dc.subject.otherdesporto de rendimentoen_US
dc.subject.otherdesporto profissionalen_US
dc.subject.otherdesporto não-profissionalen_US
dc.titleDecreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaCardoso, Fernando Henrique-
dc.contributor.proponenteCasa Civil-
dc.contributor.responsavelSubchefia para Assuntos Jurídicos-
dc.description.linkexternohttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2574.htmen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoRegulamentava a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. Foi revogado pelo decreto n.5000 de 2004.en_US
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