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http://hdl.handle.net/123456789/437
Tipo Documento: | Legislação Decreto |
Título: | Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 |
Data do documento: | 1998-04-29 |
Resumo e/ou Legenda: | Regulamentava a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências. Foi revogado pelo decreto n.5000 de 2004. |
Local: | Brasília |
Link: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2574.htm |
Palavras-chave: | educação modalidade esportiva |
Palavras-chave Livres: | desporto educacional desporto de participação desporto de rendimento desporto profissional desporto não-profissional |
Autoridade/Entidade Proponente: | Casa Civil |
Autoridade/Entidade Responsável: | Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Autoridades/Entidades Envolvidas: | Cardoso, Fernando Henrique |
Formato: | online |
Idioma: | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Governo e entidades esportivas |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Presidência da República - DECRETO Nº 2.574, DE 29 DE ABRIL DE 1998.docx | 59,85 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
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