1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/518
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dc.contributor.authorMinistério do Esporte-
dc.date.accessioned2016-11-08T16:27:33Z-
dc.date.available2016-11-08T16:27:33Z-
dc.date.issued2006-12-29-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/518-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectMinistério do Esporteen_US
dc.subject.otherprojetos desportivosen_US
dc.subject.otherprojetos paradesportivosen_US
dc.titleMedida provisória nº 342, de 29 de dezembro de 2006en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeMedida provisóriaen_US
dc.contributor.envolvidaMantega, Guido-
dc.contributor.envolvidaJesus Júnior, Orlando Silva de-
dc.contributor.proponenteCasa Civil-
dc.contributor.responsavelSilva, Luiz Inácio Lula da-
dc.description.atoresMinistério do Esporte-
dc.description.linkexternohttp://www.esporte.gov.br/arquivos/ministerio/legislacao/mp34229122006.pdfen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoAltera e acresce dispositivos à Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.en_US
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