Memória das Olimpíadas
O projeto Preservação da Memória das Olimpíadas: processos e ações,realizado entre os meses de junho e dezembro de 2016, teve como objetivo guardar a memória da organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, desde a candidatura do Rio de Janeiro a cidade-sede até a conclusão do evento e a discussão de seus impactos e legados. Buscou-se preservar a memória do processo de organização desse megaevento no Brasil, garantindo fontes de informações para futuros pesquisadores e interessados.
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http://hdl.handle.net/123456789/65| Tipo Documento: | Legislação Lei ordinária |
| Título: | Lei Federal nº 13.260 de 16 de março de 2016 - Lei Antiterrorismo |
| Data do documento: | 2016-03-16 |
| Resumo e/ou Legenda: | Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nos 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. |
| Local: | Brasília |
| Link: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13260.htm |
| Palavras-chave: | movimentos sociais Segurança Nacional terrorismo |
| Autoridade/Entidade Proponente: | Congresso Nacional |
| Autoridade/Entidade Responsável: | Rousseff, Dilma |
| Autoridades/Entidades Envolvidas: | Silva, Wellington César Lima e Barbosa, Nelson Gomes, Nilma Lino |
| Formato: | online |
| Idioma: | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Segurança |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| SG028 - Lei 13260.pdf | 173,6 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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