1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
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dc.date.accessioned2016-10-31T12:22:27Z-
dc.date.available2016-10-31T12:22:27Z-
dc.date.issued1989-12-18-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/81-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectfinanciamento públicoen_US
dc.subject.otherdesporto não-profissionalen_US
dc.titleDecreto n° 98.595, de 18 de dezembro de 1989en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaSarney, José-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D98595.htmen_US
dc.description.lugarBrasíliaen_US
dc.description.resumoRegulamenta a Lei n° 7.752, de 14 de abril de 1989, que dispõe sobre benefícios fiscais, na área do imposto de renda, concedidos ao desporto não profissional, e dá outras providências. Foi revogado pelo Decreto de 5.9.1991en_US
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