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http://hdl.handle.net/123456789/81
Tipo Documento: | Legislação Decreto |
Título: | Decreto n° 98.595, de 18 de dezembro de 1989 |
Data do documento: | 1989-12-18 |
Resumo e/ou Legenda: | Regulamenta a Lei n° 7.752, de 14 de abril de 1989, que dispõe sobre benefícios fiscais, na área do imposto de renda, concedidos ao desporto não profissional, e dá outras providências. Foi revogado pelo Decreto de 5.9.1991 |
Local: | Brasília |
Link: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D98595.htm |
Palavras-chave: | financiamento público |
Palavras-chave Livres: | desporto não-profissional |
Autoridade/Entidade Proponente: | Senado Federal |
Autoridade/Entidade Responsável: | Subsecretaria de Informações |
Autoridades/Entidades Envolvidas: | Sarney, José |
Formato: | online |
Idioma: | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Governo e entidades esportivas |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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DECRETO N° 98.595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.pdf | 284,15 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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