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http://hdl.handle.net/123456789/91
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.date.accessioned | 2016-10-31T12:44:11Z | - |
dc.date.available | 2016-10-31T12:44:11Z | - |
dc.date.issued | 1962-10-11 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/91 | - |
dc.format.medium | online | en_US |
dc.language.iso | pt_BR | en_US |
dc.subject | Baía de Guanabara | en_US |
dc.subject | modalidade esportiva | en_US |
dc.subject.other | desporto náutico | en_US |
dc.subject.other | desenvolvimento do desporto | en_US |
dc.title | Decreto nº 1.452, de 11 de outubro de 1962 | en_US |
dc.type | Legislação | en_US |
dc.type | Decreto | en_US |
dc.contributor.envolvida | Lima, Hermes | - |
dc.contributor.proponente | Senado Federal | - |
dc.contributor.responsavel | Subsecretaria de Informações | - |
dc.description.linkexterno | http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=163476&norma=183112 | en_US |
dc.description.lugar | Brasília | - |
dc.description.resumo | Institui grupo de trabalho para estudar a legislação do desporto náutico. Fica instituído, sob a coordenação do Ministério da Educação e Cultura, o “Grupo de Trabalho do Desporto Náutico”, ao qual incumbirá elaborar, no prazo de 90 dias, projeto de lei que discipline a matéria, em seus vários aspectos. Levará em conta: a) medidas oficiais para estimular a prática do desporto náutico; b) isenção de taxas e despesas no embarque e desembarque de iates de recreio; c) colaboração do iatismo ao programa de desenvolvimento turístico; | en_US |
Aparece nas coleções: | Governo e entidades esportivas |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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DECRETO Nº 1.452, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.pdf | 129,06 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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