Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/97
Tipo Documento: Legislação
Decreto
Título: Decreto nº 3.944, de 28 de setembro de 2001
Data do documento: 2001-09-28
Resumo e/ou Legenda: Regulamenta o art. 20 da lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, dispondo sobre as ligas profissionais nacionais e regionais, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 7.984, de 2013.
Local: Brasília
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3944.htm
Palavras-chave: federações nacionais
modalidade esportiva
Autoridade/Entidade Proponente: Senado Federal
Autoridade/Entidade Responsável: Subsecretaria de Informações
Autoridades/Entidades Envolvidas: Cardoso, Fernando Henrique
Formato: online
Idioma: pt_BR
Aparece nas coleções:Governo e entidades esportivas

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