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http://hdl.handle.net/123456789/97
Tipo Documento: | Legislação Decreto |
Título: | Decreto nº 3.944, de 28 de setembro de 2001 |
Data do documento: | 2001-09-28 |
Resumo e/ou Legenda: | Regulamenta o art. 20 da lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, dispondo sobre as ligas profissionais nacionais e regionais, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 7.984, de 2013. |
Local: | Brasília |
Link: | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3944.htm |
Palavras-chave: | federações nacionais modalidade esportiva |
Autoridade/Entidade Proponente: | Senado Federal |
Autoridade/Entidade Responsável: | Subsecretaria de Informações |
Autoridades/Entidades Envolvidas: | Cardoso, Fernando Henrique |
Formato: | online |
Idioma: | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Governo e entidades esportivas |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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DECRETO Nº 3.944, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001.pdf | 118,02 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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