1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/123456789/98
Tipo Documento: Legislação
Decreto
Título: Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002
Data do documento: 2002-04-18
Resumo e/ou Legenda: Dispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências. O Conselho Nacional do Esporte - CNE é órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, diretamente vinculado ao Ministro de Estado do Esporte e Turismo, e parte integrante do Sistema Brasileiro de Desporto, tendo por objetivo buscar o desenvolvimento de programas que promovam a massificação planejada da atividade física para toda a população, bem como a melhora do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do desporto nacional. Revogado pelo Decreto nº 7.984, de 2013.
Local: Brasília
Link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4201.htm
Palavras-chave: desenvolvimento urbano
inclusão social
Palavras-chave Livres: Conselho Nacional do Esporte
Autoridade/Entidade Proponente: Senado Federal
Autoridade/Entidade Responsável: Subsecretaria de Informações
Autoridades/Entidades Envolvidas: Cardoso, Fernando Henrique
Formato: online
Idioma: pt_BR
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