Decreto nº 27.095, de 26 de agosto de 1949

Memória das Olimpíadas

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Tipo Documento:	Legislação Decreto
Título:	Decreto nº 27.095, de 26 de agosto de 1949
Data do documento:	1949-08-26
Resumo e/ou Legenda:	Concede subvenções a entidades desportivas. A despesa na importância total de Cr$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil cruzeiros), será atendida pela Verba 3 - Serviços e Encargos, consignação I - Diversos, subconsignação e subvenções, inciso 03 - Subvenções, item 24 - Conselho Nacional de Desportos, alínea a - Pagamento de subvenções concedidos a entidades desportivas, nos têrmos do art. 38 do Decreto-lei n.º 3.199, de 14-4-41, anexo 17 - Ministério da Educação e Saúde, art. 3º da Lei n.º 537, de 14 de dezembro de 1948.
Local:	Rio de Janeiro
Link:	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-27095-26-agosto-1949-378975-publicacaooriginal-1-pe.html
Palavras-chave:	financiamento público
Autoridade/Entidade Proponente:	Senado Federal
Autoridade/Entidade Responsável:	Subsecretaria de Informações
Autoridades/Entidades Envolvidas:	Dutra, Eurico
Formato:	online
Idioma:	pt_BR
Aparece nas coleções:	Governo e entidades esportivas

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