1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte
  3. Governo e entidades esportivas
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dc.date.accessioned2016-10-31T13:14:06Z-
dc.date.available2016-10-31T13:14:06Z-
dc.date.issued1949-08-26-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/123456789/104-
dc.format.mediumonlineen_US
dc.language.isopt_BRen_US
dc.subjectfinanciamento públicoen_US
dc.titleDecreto nº 27.095, de 26 de agosto de 1949en_US
dc.typeLegislaçãoen_US
dc.typeDecretoen_US
dc.contributor.envolvidaDutra, Eurico-
dc.contributor.proponenteSenado Federal-
dc.contributor.responsavelSubsecretaria de Informações-
dc.description.linkexternohttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-27095-26-agosto-1949-378975-publicacaooriginal-1-pe.htmlen_US
dc.description.lugarRio de Janeiroen_US
dc.description.resumoConcede subvenções a entidades desportivas. A despesa na importância total de Cr$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil cruzeiros), será atendida pela Verba 3 - Serviços e Encargos, consignação I - Diversos, subconsignação e subvenções, inciso 03 - Subvenções, item 24 - Conselho Nacional de Desportos, alínea a - Pagamento de subvenções concedidos a entidades desportivas, nos têrmos do art. 38 do Decreto-lei n.º 3.199, de 14-4-41, anexo 17 - Ministério da Educação e Saúde, art. 3º da Lei n.º 537, de 14 de dezembro de 1948.en_US
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