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http://hdl.handle.net/123456789/104
Tipo Documento: | Legislação Decreto |
Título: | Decreto nº 27.095, de 26 de agosto de 1949 |
Data do documento: | 1949-08-26 |
Resumo e/ou Legenda: | Concede subvenções a entidades desportivas. A despesa na importância total de Cr$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil cruzeiros), será atendida pela Verba 3 - Serviços e Encargos, consignação I - Diversos, subconsignação e subvenções, inciso 03 - Subvenções, item 24 - Conselho Nacional de Desportos, alínea a - Pagamento de subvenções concedidos a entidades desportivas, nos têrmos do art. 38 do Decreto-lei n.º 3.199, de 14-4-41, anexo 17 - Ministério da Educação e Saúde, art. 3º da Lei n.º 537, de 14 de dezembro de 1948. |
Local: | Rio de Janeiro |
Link: | http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-27095-26-agosto-1949-378975-publicacaooriginal-1-pe.html |
Palavras-chave: | financiamento público |
Autoridade/Entidade Proponente: | Senado Federal |
Autoridade/Entidade Responsável: | Subsecretaria de Informações |
Autoridades/Entidades Envolvidas: | Dutra, Eurico |
Formato: | online |
Idioma: | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Governo e entidades esportivas |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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DECRETO Nº 27.095, DE 26 DE AGôSTO DE 1949..docx | 13,27 kB | Microsoft Word XML | Visualizar/Abrir |
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