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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Dez-2006Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; Presidência da República; Congresso Nacional; Silva, Luiz Inácio Lula da; Silva, Orlando
Abr-2010Inserção do Brasil no cenário internacional : a evolução da candidatura olímpica do Rio de Janeiro para 2012 e 2016Gonçalves, Ricardo Leyser; Viana, André Rego; Ipea; Ipea
1-Set-2009Resolução SETE nº 048 de 01 de setembro de 2009Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer; Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer; Paes, Eduardo
13-Fev-2008Resolução SETE nº 021 de 13 de fevereiro de 2008Paes, Eduardo; Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer; Paes, Eduardo
2015Declaração da entidade nacional de administração do esporte (confederação) - específica para atletas de modalidades não-olímpicos e não-paraolímpicosMinistério do Esporte
3-Ago-2016Organização dos Jogos prepara operação para abafar vaias a Temer na aberturaMello, Patrícia Campos; Folha de São Paulo
27-Abr-2000Lei nº 3.555, de 27 de abril de 2000Ceciliano, André; Minc, Carlos; Cabral, Sérgio; Ceciliano, André; Garotinho, Anthony
26-Jan-1992Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ); Secretaria Municipal de Cultura (SMC); Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ); Secretaria de Estado de Cultura e Esporte
2014Declaração da entidade nacional de administração do esporte (clube/academia/correlatos)Ministério do Esporte
2014Declaração da entidade nacional de administração do esporte (confederação)Ministério do Esporte