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Data do documentoTítuloAutor(es)
21-Mai-1958Decreto nº 43.735, de 21 de maio de 1958Kubitschek, Juscelino; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
27-Ago-1964Decreto nº 54.215, de 27 de agosto de 1964Branco, Castello; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
1-Set-2009Resolução SETE nº 048 de 01 de setembro de 2009Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer; Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer; Paes, Eduardo
13-Fev-2008Resolução SETE nº 021 de 13 de fevereiro de 2008Paes, Eduardo; Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer; Paes, Eduardo
26-Mai-1965Lei nº 4.638, de 26 de maio de 1965Branco, Castello; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
14-Abr-20165º termo aditivo nº 037/2016 ao contrato nº 079/14Consórcio Deodoro; Construtora Queiroz Galvão S/A; Construtora OAS S/A; Empresa Municipal de Urbanização (RIOURBE); Empresa Municipal de Urbanização (RIOURBE)
Jan-2014Megaeventos Esportivos: O Desenvolvimento do Legado Esportivo EducacionalBernabé, Andressa Peloi; Starepravo, Fernando Augusto; Revista Pensar a Prática; Revista Pensar a Prática
19-Ago-20153º termo aditivo nº 108/2015 ao contrato nº 079/14Consórcio Deodoro; Construtora Queiroz Galvão S/A; Construtora OAS S/A; Empresa Municipal de Urbanização (RIOURBE); Empresa Municipal de Urbanização (RIOURBE)
2016Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais - cronograma-de-desembolso-areanorteMinistério do Esporte; Consórcio Deodoro; Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
2004Relatório de controles de doping de 2004Comitê Olímpico do Brasil (COB)