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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Jun-1997Medida provisória nº 1.523-9, de 27 de junho de 1997Stephanes, Reinhold; Senado Federal; Cardoso, Fernando Henrique
28-Mai-1997Medida provisória nº 1.523-8, de 28 de maio de 1997Stephanes, Reinhold; Senado Federal; Cardoso, Fernando Henrique
22-Mai-2014TCU começa a monitorar gastos do Comitê Rio 2016Magalhães, Luiz Ernesto; Agência O Globo
5-Jul-2016Paes minimiza problemas dos Jogos e pede que as pessoas não venham esperando Nova York ou LondresAgência O Globo; Agência O Globo
10-Mai-2016Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016Aragão, Eugênio José Guilherme de; Furlan, Fernando de Magalhães; Simão, Valdir Moysés; Lima, André Peixoto Figueiredo; Gonçalves, Ricardo Leyser; Magalhães, Inês da Silva; Cardozo, José Eduardo; Congresso Nacional; Rousseff, Dilma
24-Ago-2014Contrato 079/2014Empresa Municipal de Urbanização (RIOURBE); Empresa Municipal de Urbanização (RIOURBE); Consórcio Deodoro; Construtora Queiroz Galvão S/A; Construtora OAS S/A; Empresa Municipal de Urbanização (RIOURBE); Empresa Municipal de Urbanização (RIOURBE)
31-Out-2008Decreto n.º 41.528 de 31 de outubro de 2008Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado da Casa Civil; Governo do Estado do Rio de Janeiro; Cabral, Sérgio
11-Fev-2010Decreto nº 42.289 de 11 de fevereiro de 2010Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado da Casa Civil; Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Governo do Estado do Rio de Janeiro; Cabral, Sérgio
11-Mar-1994Medida provisória n° 448, de 11 de março de 1994Hingel, Murílio de Avellar; Senado Federal; Oliveira, Inocêncio
12-Mai-2010Resolução SEFAZ nº 293/2010, de 12 de maio de 2010Secretaria de Estado de Fazenda; Governo do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria de Estado de Fazenda; Levy, Joaquim Vieira Ferreira