1. Memória das Olimpíadas

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24-Jul-2014A 743 dias do Rio 2016 COB apresenta plano estratégico para país ser top 10Ministério do Esporte
1-Jun-2014Anexo único: Esportes olímpicos e paraolímpicos - Portaria n° 142, de 01 de Julho de 2014Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
19-Jul-2013Atletas de modalidades que fazem parte do programa olímpico ou paralímpico, referente ao exercício de 2013Ministério do Esporte
2016Caderno Legado SocialMinistério do Esporte
2012Capacitação para os monitores do Segundo Tempo no mais EducaçãoMinistério do Esporte
2014Concessão de Bolsa a Atletas 2014Ministério do Esporte
2015Concessão de Bolsa a Atletas 2015Ministério do Esporte
2016Concessão de Bolsa a Atletas 2016Ministério do Esporte
2014Declaração da entidade nacional de administração do esporte (clube/academia/correlatos)Ministério do Esporte
2014Declaração da entidade nacional de administração do esporte (confederação)Ministério do Esporte
2015Declaração da entidade nacional de administração do esporte (confederação) - específica para atletas de modalidades não-olímpicos e não-paraolímpicosMinistério do Esporte
2016Declaração de Cumprimento das Condicionantes Legais - cronograma-de-desembolso-areanorteMinistério do Esporte; Consórcio Deodoro; Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
2011Declaração de participação em jogos olímpicos ou jogos paraolímpicosMinistério do Esporte
2015Declaração de recebimento de patrocínioMinistério do Esporte
21-Jul-2011Decreto nº 7.630Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
7-Ago-2012Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
16-Mar-2016Deliberação nº 868Ministério do Esporte; Federação Brasileira de Handball (FBHb); Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
11-Out-2013Exemplo de grade horária para o Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
2007Formulário de conciliação bancária do Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
2007Formulário de verificação dos aspectos operacionaisMinistério do Esporte
2013Formulário de verificação dos aspectos operacionais do Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
11-Out-2013Formulário para elaboração do planejamento anualMinistério do Esporte
2010Jogos & cidades: Ordenamento territorial urbano em sedes de megaeventos esportivosRaeder, Sávio; Ministério do Esporte
16-Mar-2009Laudo de prevenção e combate de incêndioMinistério do Esporte
9-Mar-2009Laudo técnico previsto no Decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009Ministério do Esporte
12-Mar-2009Laudo técnico previsto no decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009: laudo de condições sanitárias e de higieneMinistério do Esporte
2008Legados de megaeventos esportivosMinistério do Esporte; Sistema CONFEF-CREFs; DaCosta, Lamartine Pereira; Corrêa, Dirce; Rizzuti, Elaine; Villano, Bernardo; Miragaya, Ana; Rodrigues, Rejane Penna; Pinto, Leila Mirtes Magalhães; Terra, Rodrigo; DaCosta, Lamartine Pereira
28-Jul-2016Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016Presidência da República; Casa Civil; Ministério do Esporte; Presidência da República; Temer, Michel; Meirelles, Henrique; Quintella, Maurício; Oliveira, Ronaldo Nogueira de; Kassab, Gilberto; Picciani, Leonardo
2005Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2005Ministério do Esporte
2006Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2006Ministério do Esporte
2007Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2007Ministério do Esporte
2008Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2008Ministério do Esporte
2009Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2009 dos Esportes não-olímpicos e não –paraolímpicosMinistério do Esporte
4-Ago-2015Lista de atletas de modalidades que fazem parte dos programas olímpico e paraolímpico referente ao pleito 2015Ministério do Esporte
19-Jul-2005Lista dos contemplados com a bolsa-atleta - 1ª etapa, 2005Ministério do Esporte
19-Jul-2005Lista dos contemplados com a bolsa-atleta - 1ª etapa, 2005Ministério do Esporte
29-Dez-2005Lista dos contemplados com a bolsa-atleta - 2ª etapa, 2005Ministério do Esporte
11-Out-2013Manual de orientações para estruturação Programa segundo tempoMinistério do Esporte
2012Manual de Orientações para estruturação Programa Segundo Tempo – IFES e UniversidadesMinistério do Esporte
17-Mar-2016Medida provisória n° 718, de 16 de março de 2016Ministério do Esporte; Presidência da República; Rousseff, Dilma
29-Dez-2006Medida provisória nº 342, de 29 de dezembro de 2006Ministério do Esporte; Mantega, Guido; Jesus Júnior, Orlando Silva de; Casa Civil; Silva, Luiz Inácio Lula da
14-Jun-2002Medida Provisória nº 39Ministério do Esporte; Ministério do Turismo; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Coelho, Ronaldo Cezar
29-Jul-2007Pan encerra com música e Brasil no terceiro lugarMinistério do Esporte
2015Plano esportivo anualMinistério do Esporte
6-Jun-2013Portaria n° 121, de 06 de Junho de 2013Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Fernandes, Luis Manuel Rebelo
11-Jun-2014Portaria n° 131, de 11 de Junho de 2014Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
21-Ago-2014Portaria n° 194, de 21 de Agosto de 2014Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
14-Fev-2013Portaria n° 26, de 14 de Fevereiro de 2013Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
13-Nov-2014Portaria n° 276, de 13 de novembro de 2014Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
16-Out-2015Portaria n° 282, de 16 de Outubro de 2015Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Hilton, George
4-Dez-2015Portaria n° 314, de 04 de Dezembro de 2015Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Hilton, George
27-Dez-2013Portaria n° 322, de 27 de dezembro de 2013Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Santos Santos, João Luiz dos
22-Jun-2012Portaria nº 153, de 22 de junho de 2012Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
29-Dez-2005Portaria nº 158, de 29 de dezembro de 2005Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Queiroz, Agnelo
6-Out-2011Portaria nº 162, de 06 de outubro de 2011Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
6-Out-2011Portaria nº 163, de 06 de outubro de 2011Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
5-Out-2006Portaria nº 183, de 5 de outubro de 2006Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
18-Set-2012Portaria nº 219, de 18 de setembro de 2012Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
3-Mar-2011Portaria nº 22, de 03 março de 2011Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
9-Dez-2010Portaria nº 238, de 09 de dezembro de 2010Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
29-Dez-2010Portaria nº 245, de 29 dezembro de 2010Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
29-Nov-2013Portaria nº 292, de 29 de novembro de 2013Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
19-Dez-2013Portaria nº 315, de 19 de dezembro de 2013Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
8-Mar-2012Portaria nº 47, de 8 de março de 2012Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
22-Mar-2010Portaria nº 572, de 22 de março de 2010Ministério do Esporte; Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério do Esporte; Sobrinho, Jorge Hage
20-Jun-2006Portaria nº 91, de 20 de junho de 2006Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
2015Portaria nº 97, de 19 de julho de 2005Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
5-Ago-2011Portaria nº 97, de 5 de agosto de 2011Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
5-Ago-2011Portaria nº 99, de 5 de agosto de 2011Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
2014Prestação de conta, bolsa atleta (categoria estudantil)Ministério do Esporte
2015Prestação de Contas Bolsa Atleta - Categoria Atleta PódioMinistério do Esporte
2010Primeiro relatório de acompanhamento (demonstrativo de procedimentos preliminares)Ministério do Esporte
2007Relação de pagamentos do Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
2007Relatório de acompanhamento da execução de convênioMinistério do Esporte
2007Relatório de acompanhamento da execução de convênio do Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
2007Relatório de execução receita e despesa do Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
2007Relatório parcial de execução físico-financeira do Programa Segundo TempoMinistério do Esporte
2013Requisitos Programa Bolsa AtletaMinistério do Esporte
26-Jun-2015Resolução nº 1, de 25 de junho de 2015Ministério do Esporte; Presidente do Conselho Nacional do Esporte; Ministério do Esporte; Hilton, George
2009Segundo relatório de acompanhamento (desenvolvimento do projeto)Ministério do Esporte
2009Terceiro relatório de acompanhamento (cumprimento do objeto)Ministério do Esporte
2010Termo de responsabilidade - Primeiro relatório de acompanhamento (demonstrativo de procedimentos preliminares) / fase implementaçãoMinistério do Esporte
2009Termo de responsabilidade - Segundo relatório de acompanhamento (desenvolvimento do projeto)/fase operacionalMinistério do Esporte
2012Tutorial programa segundo tempo no programa mais educaçãoMinistério do Esporte
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