1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Jun-2014Anexo único: Esportes olímpicos e paraolímpicos - Portaria n° 142, de 01 de Julho de 2014Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
18-Ago-2015Carteira de Projetos Olímpicos Versão 4.0Autoridade Pública Olímpica (APO)
6-Jun-2013Portaria n° 121, de 06 de Junho de 2013Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Fernandes, Luis Manuel Rebelo
28-Jan-2015Carteira de Projetos Olímpicos Versão 3.0Autoridade Pública Olímpica (APO)
22-Mar-2010Portaria nº 572, de 22 de março de 2010Ministério do Esporte; Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério do Esporte; Sobrinho, Jorge Hage
16-Out-2015Portaria n° 282, de 16 de Outubro de 2015Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Hilton, George
29-Dez-2005Portaria nº 158, de 29 de dezembro de 2005Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Queiroz, Agnelo
2015Portaria nº 97, de 19 de julho de 2005Ministério do Esporte; Ministério do Esporte
20-Jun-2006Portaria nº 91, de 20 de junho de 2006Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
5-Out-2006Portaria nº 183, de 5 de outubro de 2006Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
2015Plano esportivo anualMinistério do Esporte
2016Concessão de Bolsa a Atletas 2016Ministério do Esporte
2015Concessão de Bolsa a Atletas 2015Ministério do Esporte
2014Concessão de Bolsa a Atletas 2014Ministério do Esporte
17-Set-2016Movimento defende a realização simultânea de Olímpíada e ParalimpíadaCraide, Sabrina; Esporte IG
29-Dez-2006Medida provisória nº 342, de 29 de dezembro de 2006Ministério do Esporte; Mantega, Guido; Jesus Júnior, Orlando Silva de; Casa Civil; Silva, Luiz Inácio Lula da
Mai-2013Legislação desportivaSenado Federal
14-Set-2006Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
15-Mai-2003Lei nº 10.672, de 15 de maio de 2003Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
15-Mai-2003Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
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