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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Jul-2000Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000Gregori, José; Malan, Pedro; Dornelles, Francisco; Ornélas, Waldeck; Senado Federal; Cardoso, Fernando Henrique
21-Dez-1999Lei nº 9.940, de 21 de dezembro de 1999Macedo, Rafael Greca de; Senado Federal; Cardoso, Fernando Henrique
10-Dez-1997Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
5-Dez-1994Lei nº 8.946, de 5 de dezembro de 1994Franco, Itamar; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
6-Jul-1993Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993Hingel, Murílio de Avellar; Senado Federal; Franco, Itamar
Jul-2015Canoe Explanatory GuideComitê Rio 2016
2016Caderno Legado SocialMinistério do Esporte
Jul-2015Caderno de Encargos FutebolComitê Rio 2016
19-Jul-2013Atletas de modalidades que fazem parte do programa olímpico ou paralímpico, referente ao exercício de 2013Ministério do Esporte
4-Ago-2015Lista de atletas de modalidades que fazem parte dos programas olímpico e paraolímpico referente ao pleito 2015Ministério do Esporte
29-Dez-2010Portaria nº 245, de 29 dezembro de 2010Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Silva, Orlando
2009Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2009 dos Esportes não-olímpicos e não –paraolímpicosMinistério do Esporte
19-Jul-2005Lista dos contemplados com a bolsa-atleta - 1ª etapa, 2005Ministério do Esporte
2008Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2008Ministério do Esporte
29-Nov-2013Portaria nº 292, de 29 de novembro de 2013Ministério do Esporte; Ministério do Esporte; Rebelo, Aldo
29-Dez-2005Lista dos contemplados com a bolsa-atleta - 2ª etapa, 2005Ministério do Esporte
19-Jul-2005Lista dos contemplados com a bolsa-atleta - 1ª etapa, 2005Ministério do Esporte
2007Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2007Ministério do Esporte
2006Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2006Ministério do Esporte
2005Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2005Ministério do Esporte
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