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13-Set-2012Lançado o Plano Brasil Medalhas, visando a preparação dos atletas olímpicos e paralímpicos para os Jogos Rio 2016.Setor de Políticas Culturais, Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
9-Mar-2009Laudo técnico previsto no Decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009Ministério do Esporte
12-Mar-2009Laudo técnico previsto no decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009: laudo de condições sanitárias e de higieneMinistério do Esporte
15-Mai-2003Lei nº 10.672, de 15 de maio de 2003Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
29-Dez-2006Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; Presidência da República; Congresso Nacional; Silva, Luiz Inácio Lula da; Silva, Orlando
2005Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2005Ministério do Esporte
2006Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2006Ministério do Esporte
2007Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2007Ministério do Esporte
2008Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2008Ministério do Esporte
2009Lista completa dos contemplados com a Bolsa-atleta no ano de 2009 dos Esportes não-olímpicos e não –paraolímpicosMinistério do Esporte
4-Ago-2015Lista de atletas de modalidades que fazem parte dos programas olímpico e paraolímpico referente ao pleito 2015Ministério do Esporte
19-Jul-2005Lista dos contemplados com a bolsa-atleta - 1ª etapa, 2005Ministério do Esporte
19-Jul-2005Lista dos contemplados com a bolsa-atleta - 1ª etapa, 2005Ministério do Esporte
29-Dez-2005Lista dos contemplados com a bolsa-atleta - 2ª etapa, 2005Ministério do Esporte
Jun-2015Manual de Aplicacao do Selo dos Jogos Olimpicos e Paralimpicos Rio 2016 na Publicidade do Governo FederalGoverno Federal
11-Out-2013Manual de orientações para estruturação Programa segundo tempoMinistério do Esporte
2012Manual de Orientações para estruturação Programa Segundo Tempo – IFES e UniversidadesMinistério do Esporte
17-Mar-2016Medida provisória n° 718, de 16 de março de 2016Ministério do Esporte; Presidência da República; Rousseff, Dilma
14-Dez-1999Medida provisória nº 2.002-2, de 14 de dezembro de 1999Stephanes, Reinhold; Senado Federal; Cardoso, Fernando Henrique
30-Dez-1999Medida provisória nº 2.011-3, de 30 de dezembro de 1999Macedo, Rafael Greca de; Senado Federal; Cardoso, Fernando Henrique