Memória das Olimpíadas
O projeto Preservação da Memória das Olimpíadas: processos e ações,realizado entre os meses de junho e dezembro de 2016, teve como objetivo guardar a memória da organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, desde a candidatura do Rio de Janeiro a cidade-sede até a conclusão do evento e a discussão de seus impactos e legados. Buscou-se preservar a memória do processo de organização desse megaevento no Brasil, garantindo fontes de informações para futuros pesquisadores e interessados.
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Data do documento | Título | Autor(es) |
29-Abr-1998 | Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998 | Cardoso, Fernando Henrique; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos |
16-Mar-2009 | Decreto nº 6.795, de 16 de março de 2009 | Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos |
15-Mai-2003 | Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 | Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos |
15-Mai-2003 | Lei nº 10.672, de 15 de maio de 2003 | Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos |
14-Set-2006 | Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 | Silva, Luiz Inácio Lula da; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos |
29-Dez-2006 | Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 | Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; Presidência da República; Congresso Nacional; Silva, Luiz Inácio Lula da; Silva, Orlando |