Navegando por Autor Cardoso, Fernando Henrique

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Data do documentoTítuloAutor(es)
11-Dez-2000Decreto de 11 de dezembro de 2000Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
1-Ago-2001Decreto de 1º de agosto de 2001Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
22-Fev-2000Decreto de 22 de fevereiro de 2000Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
24-Abr-2000Decreto de 24 de abril de 2000Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
24-Out-2001Decreto de 24 de outubro de 2001Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
27-Abr-2001Decreto de 27 de abril de 2001Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
29-Ago-2001Decreto de 29 de agosto de 2001Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
4-Abr-1995Decreto n° 1.437, de 4 de abril de 1995Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
3-Ago-1995Decreto nº 1.581, de 3 de agosto de 1995Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
29-Abr-1998Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998Cardoso, Fernando Henrique; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos
28-Set-2001Decreto nº 3.944, de 28 de setembro de 2001Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
18-Abr-2002Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
10-Jul-2001Lei Federal n.° 10.257 de 10 de julho de 2001: Estatuto da CidadeRibeiro, Paulo de Tarso Ramos; Quintão, Geraldo Magela da Cruz; Malan, Pedro; Sicsú, Benjamin Benzaquen; Tavares, Martus; Sarney Filho, José; Cardoso, Alberto Mendes; Cardoso, Fernando Henrique
16-Jul-2001Lei nº 10.264, de 16 de julho de 2001Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
10-Dez-1997Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997Cardoso, Fernando Henrique; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
24-Mar-1998Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998Carvalho, Clovis de Barros; Casa Civil; Cardoso, Fernando Henrique
29-Jan-1999Lei nº 9.785 de 29 de janeiro de 1999Carvalho, Clovis de Barros; Casa Civil; Cardoso, Fernando Henrique
21-Dez-1999Lei nº 9.940, de 21 de dezembro de 1999Macedo, Rafael Greca de; Senado Federal; Cardoso, Fernando Henrique
14-Jul-2000Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000Gregori, José; Malan, Pedro; Dornelles, Francisco; Ornélas, Waldeck; Senado Federal; Cardoso, Fernando Henrique
23-Nov-1999Medida provisória n° 1.926-1, de 23 de novembro de 1999Macedo, Rafael Greca de; Senado Federal; Cardoso, Fernando Henrique