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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014Legado dos Megaeventos: o Brasil vai perder esse jogo?Delfina, Cristiane; Pereira, Denise
Ago-2014Legado Londres 2012- Rio 2016: o papel dos stewards na segurança e no sucesso dos jogos Olímpicos e ParalímpicosCunha, Roberta Tavares da; Maruyama, Ursula; Congresso Nacional de Excelência em Gestão
2008Legados de megaeventos esportivosMinistério do Esporte; Sistema CONFEF-CREFs; DaCosta, Lamartine Pereira; Corrêa, Dirce; Rizzuti, Elaine; Villano, Bernardo; Miragaya, Ana; Rodrigues, Rejane Penna; Pinto, Leila Mirtes Magalhães; Terra, Rodrigo; DaCosta, Lamartine Pereira
2014Legados do Esporte brasileiroEditora UDESC; Marinho, Alcyane; Nascimento, Juarez Vieira do; Oliveira, Amauri Aparecido Bássoli
Dez-2013Legados esportivos de Megaeventos esportivos: uma revisão da literaturaSouza, Doralice Lange de; Pappous, Sakis; Motrivivência
Mai-2013Legislação desportivaSenado Federal
16-Abr-2013Legislação Desportiva EssencialSchmitt, Paulo Marcos; Escola Nacional de Justiça Desportiva (ENAJD)
2013Legislação e Realidade: o processo de urbanização, ocupação e suas consequencias ambientaisSilva,Tatiana; Revista Vitas - Visões Transdisciplinares sobre Ambiente e Sociedade
1-Abr-2016A Lei Antiterror abre espaço ao arbítrioMartins, Miguel; Carta Capital
23-Nov-2009Lei complementar n.° 102Poder Executivo; Câmara Municipal; Poder Executivo; Paes, Eduardo
1-Fev-2011Lei Complementar nº 111, de 1 de fevereiro de 2011Paes, Eduardo
1-Fev-2011Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, cria o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.Setor de Políticas Culturais, Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
10-Jul-2001Lei Federal n.° 10.257 de 10 de julho de 2001: Estatuto da CidadeRibeiro, Paulo de Tarso Ramos; Quintão, Geraldo Magela da Cruz; Malan, Pedro; Sicsú, Benjamin Benzaquen; Tavares, Martus; Sarney Filho, José; Cardoso, Alberto Mendes; Cardoso, Fernando Henrique
2006Lei Federal n.° 11.428 de 22 de dezembro de 2006.Presidência da República; Bastos, Márcio Thomaz; Mantega, Guido; Silva, Marina; Costa, Álvaro Augusto Ribeiro; Silva, Luiz Inácio Lula da; Silva, Luiz Inácio Lula da
2012Lei Federal n.° 12.651 de 25 de maio de 2012. Código FlorestalPresidência da República; Ribeiro Filho, Mendes; Zimmermann, Márcio Pereira; Belchior, Miriam; Raupp, Marco Antonio; Teixeira, Izabella Mônica Vieira; Vargas, Gilberto José Spier; Ribeiro, Aguinaldo; Adams, Luís Inácio Lucena; Rousseff, Dilma; Rousseff, Dilma
16-Mar-2016Lei Federal nº 13.260 de 16 de março de 2016 - Lei AntiterrorismoSilva, Wellington César Lima e; Barbosa, Nelson; Gomes, Nilma Lino; Congresso Nacional; Rousseff, Dilma
2012Lei Geral da Copa do Mundo 2014Câmara dos Deputados
6-Mar-2014Lei Geral da Copa Segunda EdiçãoCâmara dos Deputados
Jan-2012Lei Geral da Copa, soberania nacional e a ConstituiçãoBomfim, Silvano Andrade do
23-Nov-2009Lei Municipal n.° 101, de 23 de novembro de 2009Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; Paes, Eduardo