1. Memória das Olimpíadas
  2. Esporte

Governo e entidades esportivas Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 401 para 420 de 492
< Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
20-Fev-1945Decreto-lei nº 7.332, de 20 de fevereiro de 1945Vargas, Getúlio; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
27-Nov-1944Decreto-lei nº 7.087, de 27 de novembro de 1944Vargas, Getúlio; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
25-Mar-1943Decreto-lei nº 5.342, de 25 de março de 1943Vargas, Getúlio; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
27-Abr-1942Decreto-lei nº 4.279, de 27 de abril de 1942Vargas, Getúlio; Senado Federal; Subsecretaria de Informações
Jul-2015Boxing Explanatory GuideComitê Rio 2016
Jul-2015Basketball Explanatory GuideComitê Rio 2016
Jan-2016Autorização de Uso TerapêuticoAgência Mundial Antidoping (WADA)
Jul-2015Athletics Explanatory GuideComitê Rio 2016
Jul-2015Archery Explanatory GuideComitê Rio 2016
Jul-2015Aquatics Explanatory GuideComitê Rio 2016
3-Jun-2011Lei nº 5981, de 03 de junho de 2011Governo do Estado do Rio de Janeiro; Melo, Paulo; Governo do Estado do Rio de Janeiro; Cabral, Sérgio
27-Abr-2000Lei nº 3.555, de 27 de abril de 2000Ceciliano, André; Minc, Carlos; Cabral, Sérgio; Ceciliano, André; Garotinho, Anthony
26-Jan-1992Lei nº 1954, de 26 de janeiro de 1992Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ); Secretaria Municipal de Cultura (SMC); Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ); Secretaria de Estado de Cultura e Esporte
28-Jul-2016Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016Presidência da República; Casa Civil; Ministério do Esporte; Presidência da República; Temer, Michel; Meirelles, Henrique; Quintella, Maurício; Oliveira, Ronaldo Nogueira de; Kassab, Gilberto; Picciani, Leonardo
29-Dez-2006Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; Presidência da República; Congresso Nacional; Silva, Luiz Inácio Lula da; Silva, Orlando
21-Ago-2015Apresentação da Matriz de Responsabilidades Jogos Rio 2016 Versão 4.0Autoridade Pública Olímpica (APO)
16-Mar-2009Laudo de prevenção e combate de incêndioMinistério do Esporte
4-Fev-2014Processo n.º : 06/500.156/2014Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; Secretaria Municipal de Obras (SMO); Empresa Municipal de Urbanização (RIOURBE)
26-Jun-2015Resolução nº 1, de 25 de junho de 2015Ministério do Esporte; Presidente do Conselho Nacional do Esporte; Ministério do Esporte; Hilton, George
17-Mar-2016Medida provisória n° 718, de 16 de março de 2016Ministério do Esporte; Presidência da República; Rousseff, Dilma
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 401 para 420 de 492
< Anterior   Próximo >

Busca facetada